Araguaína Abre Chamada Pública para Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar

A Prefeitura de Araguaína anunciou a abertura de uma chamada pública para a compra de alimentos da agricultura familiar, destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O edital prevê um investimento de mais de R$ 1,6 milhão para a aquisição de produtos que serão utilizados na merenda escolar das 77 unidades da Rede Municipal de Ensino, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural.

Cada produtor pode comercializar até R$ 40 mil, com a chamada pública tendo validade de um ano. Os interessados devem apresentar a documentação exigida na Secretaria Municipal da Educação até o dia 11 de fevereiro.

Entre os documentos necessários estão CPF ou CNPJ, Declaração de Aptidão ao Pronaf, projeto de vendas e comprovação de atendimento aos requisitos sanitários. Detalhes completos estão disponíveis no Diário Oficial nº 3192.

O fornecimento de alimentos frescos para as escolas é um dos pontos de destaque da iniciativa, com cardápios elaborados pela equipe de Nutrição da Secretaria de Educação, incluindo frutas, verduras e frango. Segundo o secretário executivo de Educação, Railon Borges, a compra direta dos agricultores locais não só melhora a qualidade da alimentação das crianças, mas também impulsiona a economia local e o desenvolvimento sustentável.

A Prefeitura destina anualmente pelo menos 30% do orçamento da merenda para a agricultura familiar. Para o ano letivo de 2025, o valor estimado para as compras via PNAE é de R$ 1.604.778,00.

Produtores interessados podem obter mais informações pelo telefone (63) 3411-5627.