Brasil Pode Ter Maior Alíquota de IVA do Mundo com Projeção de 28%

O Brasil pode alcançar a maior alíquota de Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) do mundo, com uma projeção de 28%, conforme o governo federal se prepara para divulgar nos próximos dias a alíquota padrão. A Hungria, atualmente, lidera o ranking com uma taxa de 27%, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da União Europeia.

A criação do IVA faz parte da reforma tributária sancionada nesta quinta-feira (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo imposto unificará tributos como PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI, e será composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de caráter federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal.

Transição e Testes

A implementação do IVA começará em 2026, com um período de transição gradual de 2027 a 2033. A expectativa é que o novo sistema substitua os tributos atuais de maneira progressiva, permitindo uma adaptação tanto para o governo quanto para o setor produtivo.

Segundo Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária, a projeção de 28% ainda não é definitiva. “A projeção dos dados que temos hoje aponta para alíquota de 28%, não quer dizer que será essa”, afirmou. Ele destacou que o teto de 26,5% estabelecido pelo Congresso poderá ser revisto apenas em 2031, conforme o andamento da transição.

Impactos e Expectativas

Embora a alíquota seja elevada, especialistas apontam que a reforma busca simplificar o sistema tributário brasileiro, hoje considerado um dos mais complexos do mundo. No entanto, há receio de que a carga tributária sobre o consumo aumente, impactando principalmente as classes mais baixas, que destinam uma parcela maior de sua renda ao consumo.

A aprovação da reforma tributária foi considerada um marco após décadas de discussões no Congresso Nacional. O governo espera que a simplificação tributária possa atrair investimentos e melhorar o ambiente de negócios no país. Contudo, ainda há incertezas sobre os efeitos práticos da medida, especialmente em relação à competitividade do Brasil no cenário internacional.

Comparação Internacional

Se confirmada, a alíquota de 28% colocará o Brasil à frente de países europeus que tradicionalmente aplicam altas taxas de IVA, como Finlândia (25,5%), Suécia (25%) e Noruega (25%). Na América Latina, a Colômbia e o Chile têm alíquotas de 19%, enquanto o México possui uma das menores taxas da região, com 16%.

O governo brasileiro argumenta que o IVA será uma ferramenta para melhorar a arrecadação e garantir uma distribuição mais equitativa dos tributos, mas a alta alíquota levanta preocupações sobre o impacto no custo de vida e na competitividade do país.

Próximos Passos

Nos próximos dias, o governo deve detalhar as alíquotas e as medidas de transição para o novo sistema tributário. O debate sobre a reforma do Imposto de Renda, que também está em pauta, foi adiado para março, segundo economistas, o que indica que o governo pretende priorizar a implementação do IVA antes de avançar em outras mudanças fiscais.

Com a implementação do IVA, o Brasil entra em uma nova fase de seu sistema tributário, prometendo mudanças significativas, mas com desafios pela frente para garantir que os efeitos sejam positivos para a economia e a população.