Araguaína, 20 de janeiro de 2025 – O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), sancionou as leis nº 4.626/2025 e nº 4.627/2025, que reajustam os valores pagos aos servidores estaduais por cirurgias e plantões hospitalares. As novas diretrizes foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE-TO) nº 6.738.
Objetivos das novas leis
As leis têm como objetivo ampliar a oferta de procedimentos cirúrgicos, além de garantir a continuidade do atendimento nas unidades hospitalares geridas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO). A medida é fundamental para enfrentar a alta demanda por serviços médicos e o aumento das filas para procedimentos eletivos.
Indenização por Procedimentos Cirúrgicos
A Indenização por Procedimentos Cirúrgicos (Pag-Cirúrgico) será destinada a profissionais que realizem cirurgias eletivas ou de urgência fora da jornada ordinária de trabalho, incluindo finais de semana, feriados e períodos noturnos. Essa mudança visa reduzir as longas filas na Central de Regulação Estadual.
Indenização pelo Plantão Extraordinário
A nova legislação também introduz a Indenização pelo Plantão Extraordinário, aplicada a servidores que atuam em unidades hospitalares 24 horas. Essa indenização permitirá que médicos especialistas realizem plantões presenciais ou atuem em regime de sobreaviso, garantindo profissionais disponíveis para atender às emergências médicas.
Justificativa do governador
O governador Wanderlei Barbosa justificou a iniciativa afirmando que ela é parte de um esforço contínuo para melhorar o atendimento à população tocantinense que depende do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Essas medidas são estratégicas e visam não apenas melhorar a qualidade dos serviços prestados, mas também reduzir as filas e garantir segurança aos pacientes”, declarou durante uma coletiva de imprensa.
Avanços nas promessas do governo
A aprovação das leis representa um avanço nas promessas feitas pelo governo no início da gestão. Com a implementação das indenizações, espera-se um aumento significativo na quantidade de cirurgias realizadas, refletindo diretamente na saúde da população tocantinense.
Detalhes sobre os pagamentos
Os detalhes sobre os critérios para os pagamentos das indenizações foram amplamente discutidos durante as audiências públicas realizadas pelo governo antes da sanção das leis. Profissionais da saúde puderam apresentar suas opiniões e sugestões sobre como as medidas poderiam ser aprimoradas.
Modelo para outras regiões
Essa iniciativa pode servir como um modelo para outras regiões do Brasil que enfrentam desafios semelhantes na área da saúde pública. O Tocantins se destaca por buscar soluções inovadoras que priorizam o bem-estar da população e incentivam os profissionais da saúde.
Conclusão
As leis sancionadas pelo governador Wanderlei Barbosa representam um passo importante na busca por melhorias no sistema público de saúde do Tocantins. Ao reajustar os valores pagos por cirurgias e plantões hospitalares, o governo sinaliza seu compromisso em oferecer um atendimento mais eficiente à população tocantinense.
Com essa nova abordagem, espera-se não apenas uma redução nas filas para procedimentos cirúrgicos, mas também uma melhoria geral na qualidade dos serviços prestados nas unidades hospitalares do estado.
