Lula Aumenta Gastos Sigilosos e Decreta Sigilo de 100 Anos em Documentos Públicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou os gastos com cartões corporativos e decretou sigilo de 100 anos em diversos documentos de interesse público, indo na contramão das críticas feitas ao governo anterior. Durante a campanha de 2022, Lula criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo uso de sigilos em dados oficiais.

De acordo com o jornal O Globo, entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024, o governo Lula negou 3.210 pedidos de acesso a informações via Lei de Acesso à Informação (LAI), citando o sigilo de dados pessoais. Esse número representa um aumento de 8,4% em relação aos 2.959 pedidos negados nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro.

Entre os documentos protegidos pelo sigilo estão a lista de visitantes da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e a relação de militares presentes no dia dos ataques de 8 de janeiro de 2023. Também foram classificados como sensíveis 702 pedidos relacionados ao Enem, incluindo boletins de desempenho.

O governo justificou que os sigilos visam garantir a segurança prevista na LAI. No entanto, especialistas consultados pelo jornal carioca levantaram dúvidas sobre a legalidade e extensão dessas práticas, citando, como exemplo, o sigilo sobre a declaração de conflito de interesses do ministro Alexandre Silveira, o que seria contraditório ao discurso de transparência.

Paralelamente, os gastos com cartões corporativos dispararam, atingindo R$ 38,3 milhões até outubro de 2024, um aumento de 36% em comparação com o mesmo período de 2023. O aumento nos gastos e a ampliação do uso de sigilos levantam questionamentos sobre a coerência do governo com os compromissos assumidos de transparência e controle de despesas públicas.