O processo de substituição temporária do presidente devido a questões de saúde é um tema complexo, especialmente quando não há diretrizes constitucionais específicas.
No Brasil, conforme explica Diego Werneck, constitucionalista e professor do Insper, a Constituição não define em detalhes o que constitui “impedimento” temporário. Isso significa que o afastamento do presidente geralmente é decidido por um acordo informal entre ele e o vice-presidente.
Werneck observa que situações breves de incapacidade, como durante uma cirurgia ou mesmo ao dormir, não exigem necessariamente um licenciamento formal.
Por exemplo, o presidente pode estar inconsciente por algumas horas devido a uma operação, mas isso não implica que o vice-presidente deve assumir o poder automaticamente.
A questão se torna mais complicada se o período de inconsciência for prolongado. Em casos assim, uma decisão política pode ser necessária. O vice-presidente pode reivindicar o poder temporário, enquanto ministros ou outras autoridades podem contestar essa decisão, alegando que o presidente não está formalmente impedido.
A situação é mais clara nos Estados Unidos devido à 25ª Emenda da Constituição, ratificada no final da década de 1960. Essa emenda estabelece que, em caso de incapacidade temporária, o presidente deve enviar uma carta ao Congresso comunicando seu afastamento. Durante esse período, o vice-presidente se torna presidente interino. Quando o presidente se recupera, ele envia outra carta informando sua aptidão para retomar o cargo.
Caso o presidente esteja incapacitado de enviar essa carta, o vice-presidente e a maioria do gabinete presidencial têm a autoridade para comunicar o afastamento ao Congresso. Se houver desacordo entre o presidente e o vice-presidente sobre a retomada do cargo, cabe ao Congresso decidir quem assume o poder.
Essa substituição temporária não é frequente. Um exemplo notável ocorreu em 1985, quando o presidente Ronald Reagan foi submetido a uma cirurgia para tratar um câncer. Ele transferiu temporariamente o poder para seu vice, George H.W. Bush. Na ocasião, Reagan comunicou formalmente sua decisão em uma carta ao Congresso, explicando que estaria incapacitado durante o procedimento. A transferência de poder durou apenas algumas horas.
Casos semelhantes ocorreram durante o mandato do presidente George W. Bush em 2002 e 2007. Em ambas as ocasiões, Bush passou por colonoscopias de rotina e foi sedado durante os procedimentos. Ele também transferiu temporariamente o poder para seu vice, Dick Cheney, enviando comunicados ao Congresso antes e depois das intervenções médicas. Esses episódios aconteceram durante um período delicado, em que os Estados Unidos estavam envolvidos em conflitos no Afeganistão e no Iraque.
Esses precedentes ilustram como a clareza constitucional ajuda a evitar crises políticas em momentos de incapacidade presidencial. Embora a Constituição brasileira não tenha a mesma precisão que a americana, na prática, decisões são tomadas com base em acordos políticos e no bom senso das partes envolvidas.
Em resumo, a questão do afastamento temporário do presidente por razões de saúde depende, em grande parte, da legislação e dos costumes políticos de cada país. Nos Estados Unidos, a 25ª Emenda fornece um procedimento formal, enquanto no Brasil, a ausência de detalhamento constitucional faz com que o processo seja mais flexível e negociado entre os líderes do Executivo.
