País precisa fortalecer participação social para combater desigualdade

A Oxfam Brasil, organização dedicada à promoção da justiça social e da igualdade, publicou um relatório esta semana destacando a necessidade de aprofundar a participação social nas decisões políticas como forma eficaz de combater a desigualdade no país. A divulgação ocorre no mês em que a entidade completa dez anos de atuação no Brasil.

O relatório intitulado Um Retrato das Desigualdades Brasileiras: 10 anos de Desafios e Perspectivas recomenda a criação de espaços deliberativos que garantam voz a grupos historicamente marginalizados, ampliando a representatividade e assegurando que políticas públicas atendam verdadeiramente às demandas da sociedade civil.

Entre as medidas sugeridas, está a implementação da Política Nacional de Cuidados, aprovada recentemente no Congresso Nacional. Aprovado no Senado no dia 5 de dezembro, o Projeto de Lei 5.791/2019 visa garantir direitos e melhorar as condições de trabalho relacionadas a cuidados, sejam profissionais ou não remunerados.

O relatório também evidencia avanços sociais importantes, como a saída de 14,7 milhões de pessoas da fome extrema em 2023, graças a políticas redistributivas como o Bolsa Família. Outro destaque foi a implementação das cotas raciais em universidades públicas, que elevou a participação de estudantes negros de 40% em 2011 para 51% em 2019. “Esses dados mostram que políticas públicas inclusivas têm o poder de transformar vidas e reduzir desigualdades históricas”, afirma Viviana Santiago, diretora executiva da Oxfam Brasil.

O documento ainda traz comparações sobre desigualdades de gênero e raça entre 2013 e 2023. Embora tenha havido avanços, a renda de mulheres e homens negros continua significativamente inferior à de pessoas brancas. Em 2023, homens negros passaram a representar 32,1% da população, com um aumento na participação da renda para 26,8%, enquanto mulheres negras, agora 22,4% da população, alcançaram 15% dos rendimentos.

O Índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, também foi analisado. Após atingir o menor patamar da década em 2014 (0,504), o índice aumentou durante a pandemia, chegando a 0,541 em 2020. Em 2024, voltou a cair para 0,509. Apesar dessa recuperação, o relatório alerta para retrocessos causados por medidas como a Emenda Constitucional 95, que congelou gastos públicos por 20 anos e afetou áreas essenciais como saúde e educação.

A Oxfam Brasil reforça que a retomada da participação social e a formulação de políticas inclusivas são fundamentais para enfrentar as desigualdades no país e garantir justiça social para todos os brasileiros.

Com informações da ABR.