O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou nesta quarta-feira (22) o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa “PÉ-DE-MEIA”, principal política social do governo Lula voltada para alunos do ensino médio. A decisão foi motivada por diversas irregularidades reveladas em investigação do portal UOL.
Contexto:
O programa “PÉ-DE-MEIA” visa proporcionar uma mesada de R$ 200 mensais para cerca de 4 milhões de alunos entre 14 e 24 anos que estão inscritos no Bolsa Família. O próximo repasse estava previsto para o dia 27 de janeiro, com novas datas em fevereiro (3, 20 e 27) também sob análise.
Motivos do bloqueio:
O bloqueio dos recursos foi decidido após a área técnica do TCU apontar graves falhas no programa, incluindo:
- Gastos realizados sem autorização prévia do Congresso.
- Falta de transparência nas informações sobre os beneficiários.
- Possível fuga do arcabouço fiscal.
- Interferência da Caixa Econômica Federal nas operações.
Reação do governo:
A Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que o bloqueio inviabiliza a implementação do programa, já que as demais verbas disponíveis somam apenas R$ 1,5 bilhão. O governo recorreu da decisão, solicitando um prazo de 120 dias para se adaptar à nova realidade, mas o relator do caso no TCU, Ministro Augusto Nardes, ainda não se manifestou sobre o pedido.
Objetivo do programa:
Lançado durante a campanha de 2022, o “PÉ-DE-MEIA” tem como objetivo incentivar a matrícula, frequência e conclusão do ensino médio. Além da mesada mensal, os alunos podem acumular até R$ 9.200 ao final do ciclo escolar.
Repercussão:
A situação gerou intenso debate político e comparações com o caso do impeachment de Dilma Rousseff, que também envolveu questionamentos sobre o uso de recursos públicos. A repercussão nas redes sociais foi imediata, com hashtags como #TCU e #PEDEMEIA ganhando destaque.
